SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Olá, agentes culturais do município de Terra Nova, Pernambuco!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!
INFORMAÇÕES GERAIS
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Terra Nova, conforme as categorias, quantidade de vagas e valores descritos no item 3.2.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme
autoriza a Lei nº 14.903/2024.
VALORES
O valor total deste edital é de R$ 15.754,80 (quinze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) e serão premiadas 10 (dez) inscrições de agentes e diversos segmentos culturais.
Para baixar o edital clique no botão abaixo: