SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
A Prefeitura Municipal de Terra Nova, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no de suas atribuições RESOLVE:
1- Prorrogar o prazo de Apresentação de documentação dos habilitados Pessoa Jurídica e Pessoa Física e assinatura do Termo de Fomento e Termo de Premiação Cultural dos Editais nº 02/2024 “Titico Terra Nova” e nº 03/2024 “Severino Caboclinho”. Que tratam da SELEÇÃO DE PROJETOS E PREMIAÇÃO CULTURAL com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), segue o novo CALENDÁRIO E ETAPAS ITEM 8 dos editais, conforme tabela abaixo e fazer alteração no Art. 17 DOS ITENS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Edital nº 02/2024 “Titico Terra Nova” Premiação Cultural.
Confira o documento na íntegra abaixo: