EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Aos Produtores de Cultura
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a existência de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Terra Nova/PE;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021.
C O N V O C O
Os PRODUTORES DE CULTURA ATUANTES NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
ØEFETUEM SEUS CADASTROS NO MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.
A iniciativa busca atualizar o levantamento feito no ano de 2020, para a confecção de futuro Edital para fins de chamamento público referente à utilização dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc.
O cadastro é gratuito, e ocorrerá na sede da Diretoria Municipal de Esportes, situada na Praça São Sebastião, s/n, Centro, Terra Nova/PE, no horário das 8:00h às 14:00h, no período compreendido entre o dia 08/09/2021 e 15/09/2021.
As inscrições são exclusivamente voltadas aos interessados que não tenham feito suas habilitações no ano de 2020.
O atendimento será feito pelo Diretor de Esportes EZIO CARLOS ALVES CALAÇA, que prestará esclarecimentos adicionais pelo número (87) 9. 99116 5421 (WhatsApp).
Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2021.
Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho.
Prefeita Municipal
Baixe abaixo os arquivos para preenchimento do Cadastro Cultural: